Processo 299920/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 12:10
Autuado em 28/04/2018 12:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 818/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   818/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019 Acórdão   818/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
27/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
20/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:15/10/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/10/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:16/10/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:15/10/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:15/10/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:15/10/18)
Gestor atual JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Interessado USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:15/10/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/10/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:16/10/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:15/10/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:15/10/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:15/10/18)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2018 23:41 do Protocolo 715206/18
14/09/2018 09:12 AR do Ofício OCN - 3645/2018 - DP
04/09/2018 12:16 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2018 Ofício de Contraditório   3645/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2019 2036 Acórdão nº 818/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 1560/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2188/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 413/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 08:27 DP  
04/04/2019 12:19 STP Acórdão nº 818/2019 -
04/04/2019 12:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2019 -
29/03/2019 15:52 GCILB  
28/03/2019 14:39 STP Certidão de Adiamento nº 94/2019 -
21/03/2019 16:50 GCILB  
20/03/2019 09:51 STP Certidão de Adiamento nº 82/2019 -
19/11/2018 10:17 GCILB  
14/11/2018 17:42 SMPJTC  
14/11/2018 11:07 6PC Parecer nº 756/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
13/11/2018 14:02 SMPjTC  
06/11/2018 16:40 CGE Instrução nº 499/2018 -
24/10/2018 14:38 2ICE Instrução nº 17/2018 -
24/10/2018 12:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 576/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
17/10/2018 16:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1560/2018 -
04/09/2018 12:17 DP Informação nº 10576/2018 -
04/09/2018 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 3645/2018 -
03/05/2018 12:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 413/2018 -
03/05/2018 12:59 CGE Instrução nº 267/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2188/2018 -

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